Início da COP28 e sobre o novo relatório da UNFCCC.

Hoje é quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.

Com a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) a começar hoje no Dubai, indo até o dia 12 de dezembro, importante recordar o mais recente relatório da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), emitido no último dia 14 de novembro, “Nationally determined contributions under the Paris Agreement. Synthesis report by the secretariat”.

Com uma mensagem extremamente séria: os planos nacionais de ação climática continuam insuficientes. Mesmo com maiores esforços por parte de alguns países.

Este tom já estava dado quando o 1º relatório Global Stocktake foi divulgado no passado dia 8 de setembro pela mesma UNFCCC.

Este relatório mais recente sintetiza informações das 168 últimas contribuições determinadas a nível nacional disponíveis, comunicadas por 195 Partes no Acordo de Paris e registradas no registo de contribuições determinadas a nível nacional (NDC) em 25 de setembro de 2023.

De acordo com o press release, “o relatório de hoje mostra que, embora as emissões já não aumentem depois de 2030, em comparação com os níveis de 2019, ainda não demonstram a rápida tendência decrescente que a ciência diz ser necessária nesta década”.

Aqui estão alguns outros destaques do relatório de 45 páginas:

- Um total de 95% das Partes forneceram as informações necessárias e de acordo com as orientações da COP.

- Em termos de gases com efeito estufa, todos os NDC cobrem emissões de CO2, 91% cobrem CH4, 89% cobrem N2O, 54% cobrem HFC, 36% cobrem PFC e SF6 e 26% cobrem NF3.

- 77% das Partes declararam que planejam ou possivelmente utilizarão pelo menos um tipo de cooperação voluntária ao abrigo do artigo 6.º do Acordo de Paris.

- Em termos de prioridades de adaptação, os NDCs ilustram que as Partes continuam a concentrar-se nos recursos hídricos, na produção alimentar e na segurança nutricional, nos ecossistemas terrestres e de zonas húmidas, nos principais setores e serviços econômicos e na saúde humana; seguido pela gestão do risco de catástrofes, zonas costeiras e baixas, zonas urbanas e habitats humanos, meios de subsistência e pobreza, e ecossistemas oceânicos.

- As medidas nacionais de mitigação para a produção de energia renovável foram mencionadas com mais frequência por 90% das Partes, seguidas de medidas para melhorar a eficiência energética dos edifícios.

- As ações de adaptação e os planos de diversificação econômica com co-benefícios de mitigação incluem atividades florestais e reflorestamento, agricultura inteligente em termos climáticos, redução do desperdício alimentar, agricultura vertical, adaptação de ecossistemas costeiros, planos de conservação para áreas protegidas, soluções baseadas na natureza, aumento da quota de energias renováveis, melhorando a eficiência energética, a captura e armazenamento de dióxido de carbono, a mudança de combustíveis e as reformas dos preços dos combustíveis no setor dos transportes, e a transição para uma economia circular e uma melhor gestão de resíduos.

- Das Partes, 21% forneceram informações sobre a cobertura de setores específicos ... como transporte marítimo e aviação, refrigeração, produção alimentar, transportes, mineração ou edifícios, enquanto outros mencionaram reservatórios de carbono específicos, oceanos ou carbono azul.

- 46% das Partes forneceram estimativas quantitativas de apoio financeiro para a implementação das NDCs.

- Um total de 61% das Partes identificaram certos tipos de tecnologia que pretendem utilizar, frequentemente relacionados com os setores da energia, agricultura, água e resíduos.

- Finalmente, 75% das Partes identificaram o reforço de capacidades como um pré-requisito para a implementação das NDCs.

A mudança para combustíveis com baixo ou zero carbono, incluindo biocombustíveis e hidrogênio, continuou a ser amplamente indicada como opções de mitigação importantes relevantes para reduzir a intensidade de carbono da eletricidade e dos combustíveis.

Nós, da Carbon Credit Markets, achamos o capítulo do relatório particularmente interessante "E. Assumptions and methodological approaches, including for estimating and accounting for anthropogenic greenhouse gas emissions and, as appropriate, removals", especificamente devido às seguintes subseções:

- Uso do solo, alteração do uso do solo e silvicultura.

- e Cooperação voluntária ao abrigo do artigo 6.º do Acordo de Paris.

As notas de rodapé também são preciosas:

- número 44, página 13: "Uma grande fração desses sumidouros florestais faz parte da resposta natural do ciclo do carbono a concentrações elevadas de CO2 e pode, portanto, ser considerada como sumidouros indiretos (mas não diretos) induzidos antropogenicamente (também chamados de efeito de fertilização de CO2 ).Observe que as emissões provenientes do uso do solo estão geralmente sujeitas a incertezas relativamente grandes".

- número 69, página 38: “... a remoção de dióxido de carbono, como por meio de florestas e reflorestamento, e bioenergia com captura e armazenamento de dióxido de carbono, é considerada essencial ...”.

- número 78, página 40: "Definidas como energias renováveis, combustíveis fósseis com captura e armazenamento de dióxido de carbono e energia nuclear de acordo com a definição de “energia de baixo carbono”...

Por último, mas não menos importante, é bom ver referências às ferramentas de modelagem específicas usadas para estimar emissões ou linhas de base, como The Integrated Market Allocation-Energy Flow Optimization Model System, the Greenhouse Gas Abatement Cost Model, Green Economy Modelling, the Low Emissions Analysis Platform, a ferramenta PROSPECTS+ de cenário de emissões e Ex-Ante Carbon-balance Tool.

Clique na imagem abaixo para o relatório completo e aqui para o press release, incluindo links para a seguinte análise adicional, "The 2023 Long-Term Low-Emission Development Strategies Synthesis Report".

Este último relatório de 41 páginas sintetiza informações das 68 estratégias de desenvolvimento de baixas emissões de longo prazo disponíveis mais recentes, representando 75 Partes do Acordo de Paris, apresentadas ao secretariado em 25 de setembro de 2023.

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Nationally determined contributions under the Paris Agreement. Synthesis report by the secretariat. Figure 10 Share of adaptation components of nationally determined contributions referring to specific adaptation priority areas and sectors.