Brasil pós Carnaval: Projeto de Lei do Mercado de Carbono e Fiagro com Créditos de Carbono.

Hoje é quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024.

Quarta-feira de Cinzas em alguns países. Fim do Carnaval.

Inclusive a expressão "o ano só começa depois do Carnaval" é uma frase popular no Brasil, refletindo uma tradição cultural peculiar. Importante ter em mente que naquele país o ano letivo inicia-se em fevereiro, após o mais longo recesso, verão no hemisfério sul. Ou seja, situação oposta ao hemisfério norte, que tem as longas férias de verão na metade do ano e o ano letivo começando em agosto. Talvez essa diferença "favoreça" aquele ditado popular brasileiro.

Como na semana passada fizemos um rápido alerta no LinkedIn, hoje publicamos sobre o status do 🇧🇷 Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que andou um pouco no último dia 6 de fevereiro.

47 dias desde que foi aprovado pela Câmara dos Deputados (e 111 dias desde que uma primeira versão havia sido aprovada no Senado) - a mais recente versão do Projeto de Lei foi finalmente encaminhada pelo presidente da Câmara ao presidente do Senado.

Aqui o que foi encaminhado.

Muitas coisas aconteceram nesse período, especialmente fora do Brasil 🇧🇷. Citamos algumas:

🇺🇳🇦🇪 COP-28 (I) em Dubai. Acompanhou nossa série de 12 posts diários? Aqui um exemplo.

🇺🇳🇦🇪 COP-28 (II) Não deliberações sobre os créditos de carbono, artigo 6, etc.

🇵🇹 Portugal institui o mercado voluntário de carbono e regras de funcionamento.

🇮🇳 Índia lança Mercado Voluntário de Carbono na Agricultura.

🇨🇳 Gigante Adormecido do Carbono Desperta: China.

Passado o Carnaval 🎉 e o início do Ano Novo Chinês, do Dragão 🐉 , continuamos acompanhando tudo para você.

Também no início de fevereiro, aproveitando o embalo em tempos de samba, a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - enviou sugestões para a audiência pública da CVM - Comissão de Valores Mobiliários do Brasil - para que os Fiagros - Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais - possam adquirir créditos de carbono negociados nos mercados voluntário e compulsório, independentemente de eles serem regulados ou não. Clique na imagem abaixo para o press release da ANBIMA.

Ou seja, o mercado empurrando o regulatório brasileiro, bastante atrasado com relação a outros países. Só o tempo dirá se isso será bom ou mau.

PS. Como você deve ter lido no link acima - COP-28 (I) em Dubai - ouvimos de Mohammed Chahim, membro do Parlamento Europeu e tido como "um dos pais" do CBAM Carbon Border Adjustment Mechanism, que os allowances do ETS Europeu, lançado em 2005, devem terminar por volta do ano 2038. Isso sinalizaria a indústria por lá plenamente descarbonizada. Já pensou nisso?

#brasil

#carboncredits

#sustainablefinance

www.carboncreditmarkets.com

Portal ANBIMA. Press release sobre consulta pública da CVM sobre Fiagros. Fevereiro de 2024.