Gigante Adormecido do Carbono Desperta: China.

Hoje é quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024.

"O gigante adormecido do carbono desperta: renovado, o mercado voluntário de carbono da China está aqui - o que você precisa saber" .

Este é o título de um "featured insight" do King & Wood Mallesons (KWM), o maior escritório de advocacia da Ásia. Você deve se lembrar de um post de setembro de 2023, quando já havíamos nos referido a eles.

Entrando em vigor a partir de 1 de maio de 2024, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto com os novos regulamentos que regem o comércio de emissões de carbono.

O mercado de Reduções Certificadas de Emissões da China (CCER) é um "passo crítico para que a China alcance sua meta de descarbonização '30,60': pico de emissões até 2030 e neutralidade de carbono até 2060".

O Mercado de Carbono de Conformidade (CCM) – o Esquema Nacional de Comércio de Emissões (ETS Nacional) – cobrirá cerca de 2.000 entidades da indústria de geração de energia, enquanto o Mercado Voluntário de Carbono (VCM) da China será centrado na emissão e comércio de CCER por outras empresas e indivíduos.

Os participantes do CCM poderão compensar até 5% das emissões usando créditos do VCM.

Segundo a KWM, todos os projetos candidatos ao CCER deverão relacionar-se a:

• Mitigação de carbono: redução das emissões de GEE existentes, e

• Sequestro de carbono: aumenta a absorção e remoção de GEE.

E atender aos seguintes critérios:

1. Autenticidade em termos de transparência, validação e verificação por terceiros, integridade e penalidades,

2. Exclusividade, sem dupla contagem,

3. Adicionalidade, em comparação com o baseline.

O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente (MEE) já trabalha em um conjunto de metodologias voltadas ao VCM. Aqui estão três exemplos (em chinês):

• Florestas (温室气体自愿减排项目方法学 造林碳汇 CCER—14—001—V01)

• Mangues (温室气体自愿减排项目方法学 红树林营造 CCER—14—002—V01)

• Geração de energia solar   (温室气体自愿减排项目方法学 并网光热发电 CCER—01—001—V01)

Há também o interessante – e muito sensato – “princípio do conservadorismo”.

Clique na imagem abaixo para ler sobre este princípio no insight completo da KWM, incluindo como o Registration Authority e a Trading Institution - China Beijing Green Exchange - irão operar.

Vide também esses artigos do China Daily, "China releases carbon emissions trading regulations" e "Regulation to control carbon trading unveiled".

O botão "fast-forward" do CCER chinês foi finalmente pressionado.

Amanhã, dia 9 de fevereiro, mais um post importante sobre a China.

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Portal King & Wood Mallesons. Sleeping Carbon Giant Awakes China’s renewed voluntary carbon markets is here - What you need to know. 26 January 2024.