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Bonn, Alemanha. Progressos alcançados quanto aos mercados internacionais de carbono ao abrigo do artigo 6º.

Hoje é quarta-feira, 19 de junho de 2024.


Este é o subtítulo relacionado aos créditos de carbono, tal como aparece no press release principal após a Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas.


Após duas semanas de reuniões de trabalho, destaca uma série de questões que precisam avançar antes da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), de 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão. E a COP30 no próximo ano no Brasil.


Parece positiva a informação que “os delegados conseguiram avanços importantes nos principais aspectos técnicos do Artigo 6, incluindo quanto ao aspecto da autorização dos créditos de carbono, das atividades escopo e do registo internacional do mercado de carbono, dentre outras”.


Você deve se lembrar, conforme destacado em dois de nossos posts, das 11 difíceis questões (Anexo) propostas aos representantes dos países pelo Supervisory Body (SB) visando a operacionalização de um novo mercado global de carbono.


As questões estão detalhadas em anexo, após este artigo. E aqui você também pode assistir à gravação da reunião com todas as discussões.


E ainda há muitos pontos em aberto. A ponto do press release acrescentar:

  • “Os delegados também concordaram em realizar um workshop antes de novembro para evoluir no trabalho técnico sobre os Artigos 6.2 e 6.4. Como resultado, esperam estar melhor preparados para se reunir em Baku, prontos para entregar resultados e avançar em direção a um mercado de carbono melhor.”

  • “Para finalizar suas recomendações sobre metodologias e remoções de emissões, o órgão da ONU responsável pela operacionalização de um novo mercado global de carbono no âmbito do Acordo de Paris reunir-se-á duas vezes antes das negociações em Baku”.


Foi também indicado que o SB pretende finalizar um Sustainable Development Tool antes da COP29, de forma a estabelecer salvaguardas ambientais e sociais. Coincidentemente sobre este tema, a Gold Standard realizará um treinamento sobre sua nova SDG Impact Tool nos próximos dias. Em breve mais novidades sobre isso.


O principal press release mencionado no início deste artigo é intitulado “June Climate Meetings Take Modest Steps Forward; Steep Mountain Still to Climb Ahead of COP29"(“As reuniões sobre o clima de junho dão passos modestos; Montanha íngreme ainda a subir antes da COP29”). Você pode ler tudo na íntegra clicando na imagem abaixo.



Anexo com as Perguntas (em inglês)


General

  1. Which important elements of guidance on methodologies and removals need to be reflected in recommendation to CMA 6, and which specific elements can be left for implementation in more detailed standards, guidance, guidelines, and tools?

  2. What is the relationship between guidance under Article 6.4 and Article 5.2 of the Paris Agreement, including how could requirements for monitoring of removals (or emission reductions) interact with national requirements?

  3. What is the relationship between guidance under Article 6.4 and Articles 2.1(c), Article 4.5, Articles 9, 10 and 11?

  4. How might the SBM work better to secure the best technical and scientific input for its methodological work?


Methodological Guidance

  1. How should the methodological principles stated in paragraph 33 of the RMP be applied to baseline approaches, in particular:

  • Whether application of concept of downward adjustment apply equally to the three baseline approaches?

  • Whether the methodological principles and their implementation apply equally to emission reductions and removals?

  • Whether further guidance and tools should consider the different uses of mitigation contribution units (MCUs), authorised credits ITMOs?

  1. How might be the principles of additionality as specified in paragraph 36 of the RMP be implemented?

  2. How should social and environmental and other protections and safeguards be reflected in the general guidance and the underlying SD tools?


Removals Guidance

  1. Should further guidance differentiate requirements for different types of nature-based and technological removals?

  2. Could elements of the removal guidance apply also to emission reductions, and what are they? And how might they be applied?

  3. How might the responsibility to address reversal risk be attributed to or shared between participants, including Activity Participants, Host Party and the acquiring Party?

  4. How is reversal risk to be addressed, and which tools are more appropriate in what circumstances?

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