17ª semana CCM 2025. Mundo dos créditos de carbono em ebulição: digital transformation, aspectos jurídicos e econômicos, florestas, novo satélite. Workshops, audiências públicas flexibilização IFRS S2
- Art Dam
- há 1 hora
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Segunda-feira, 05 de maio de 2025.
Mundo dos créditos de carbono continua em ebulição. Como você tem acompanhado nos últimos posts, há uma enxurrada de novidades e movimentações acontecendo. Nessa semana, a IETA avançou com a Digital Transformation of Carbon Markets, enquanto o Brasil 🇧🇷 segue protagonizando discussões essenciais, com seus créditos de carbono florestais 🌳 ganhando ainda mais destaque nos preparativos para a COP30. Já a FGV-SP traz reflexões importantes sobre os aspectos jurídicos e econômicos dos ativos do mercado regulado de carbono, enquanto a Agência Espacial Europeia 🇪🇺 lança um novo satélite 🛰️ capaz de medir a biomassa das florestas tropicais 🌳 com precisão inédita. Além disso, workshops e audiências públicas acontecem sem parar, e até o ISSB propõe flexibilizar o IFRS S2 – Divulgações Relacionadas ao Clima. Ou seja, o cenário está dinâmico e cheio de novidades. Confira abaixo e mergulhe nos detalhes dessa nova ordem mundial em estruturação 🌏.
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GOVERNANÇA CLIMATICA
Pré-COP30. Ministros do clima iniciarão negociações um mês antes da conferência no Brasil
Comunicado do último dia 29 de abril trata da Pré-COP30, um evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro.
A Pré-COP será realizada nos dias 13 e 14 de outubro, em Brasília, reunindo entre 30 e 50 delegações internacionais, incluindo ministros do Meio Ambiente, negociadores oficiais e representantes de organismos observadores vinculados à UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).
O objetivo do encontro é alinhar posições e facilitar acordos sobre temas-chave das negociações climáticas antes da COP30. Embora não faça parte do calendário oficial da UNFCCC, a Pré-COP é considerada estratégica para reduzir tensões diplomáticas e garantir engajamento internacional
Clique aqui para ler o comunicado trilíngue completo.
Ana Toni, atualmente CEO e diretora-executiva da COP30, também comentou sobre a Pré-COP30 no LinkedIn, como você pode ler aqui.
Ana é economista e cientista política brasileira com ampla experiência em desenvolvimento sustentável, filantropia e advocacy. Dentre outros, já ocupou o cargo de Secretária Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil.
CREDITOS DE CARBONO
The Digital Transformation of Carbon Markets.
Relatório lançado em maio de 2025 pela IETA aborda como inovações digitais podem melhorar o desempenho dos mercados de carbono. A IETA (International Emissions Trading Association) é uma organização sem fins lucrativos que promove mercados de carbono de alta integridade, alinhados ao Acordo de Paris.
O trabalho de 8 páginas explora tecnologias como monitoramento digital, contratos inteligentes e registros baseados em blockchain, destacando tanto os benefícios quanto os riscos dessas ferramentas. Mais especificamente:
- Digitalização do mercado: padronização das etapas de certificação e verificação (MRV).
- Papel dos registros: modernização dos sistemas para impulsionar a transformação digital.
- Padronização de dados: mais acesso à informação e integração de novas tecnologias.
- Uso de IA: melhorar processos, reduzir custos e agilizar emissões.
- Investimento e inovação: essenciais para a evolução do mercado de carbono.
Clique aqui para acessar esse relatório.
Brasil cria órgão regulador do carbono florestal.
No último dia 25 de abril foi criado o Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal (GT Carbono Florestal) brasileiro.
Seu objetivo é elaborar e propor diretrizes para a regulamentação, implementação e operacionalização dos mercados de carbono florestal no Brasil, considerando mecanismos voluntários e regulados.
A iniciativa busca fortalecer a governança do mercado de carbono florestal no Brasil, alinhando-se aos compromissos climáticos do país. Clique aqui para mais detalhes.
Aspectos Jurídicos e Econômicos dos ativos de mercado de carbono regulado: a distância entre os ativos ambientais e investimentos.
Trata-se de título de estudo recente* da FGV SP sobre o mercado de carbono regulado. O documento destaca a distância entre ativos ambientais e investidores, analisando os aspectos jurídicos e econômicos desse mercado. Ele aborda a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), instituído pela Lei Federal nº 15.042, que entrou em vigor em dezembro de 2024. Antes dessa regulamentação, o Brasil contava apenas com um mercado voluntário de carbono, sem obrigação legal de redução de emissões.
O relatório também discute os desafios e oportunidades desse novo sistema, incluindo regras para a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a verificação dos relatórios emitidos pelas partes envolvidas. Se quiser mais detalhes, você pode acessar o estudo completo aqui.
* Fonte: VIAN, A.; RODRIGUES, A.; ASSAD, J.; MUNHOZ, L.; PERES, L.; LOPES, L.; CAFFAGNI, L.; TRENNEPOHL, N.; Aspectos Jurídicos e Econômicos dos Ativos do Mercado de Carbono Regulado: Distância entre Ativos Ambientais e Investidores. Núcleo de Mercado de Capitais do Centro de estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas – FGV Agro. Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia, Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo, SP, Brasil.
Natureza jurídica dos créditos de carbono no contexto do mercado regulado brasileiro.
Como indicado acima, o trabalho da FGV SP também discute a natureza jurídica dos créditos de carbono no contexto do mercado regulado brasileiro. Ele destaca que os créditos de carbono representam um novo tipo de propriedade, carregando consigo um conjunto de direitos e obrigações. No entanto, há divergências legislativas sobre o enquadramento jurídico desses ativos, o que impacta diretamente o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.
Outro estudo de 2024 de um aluno da FGV Direito Rio também explora os efeitos econômicos e regulatórios da definição jurídica dos créditos de carbono, analisando como a falta de uma definição clara pode gerar incertezas tributárias e contábeis. Se quiser aprofundar mais sobre esse tema, além no artigo da FGV SP já citado - link mais acima, com uma interessante tabela na página 5 - você pode também explorar o estudo específico da FGV Direito Rio neste link.
Por último, vale destacar que um dos autores do estudo da FGV SP, Ludovino Lopes, é membro do Grupo de Trabalho sobre a Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono da UNIDROIT, em Roma, e já colaborou com nossos artigos. CarbonCreditMarkets acompanha esse relevante tema há anos. Aqui a atualização mais recente da UNIDROIT.
CIENCIA E TECNOLOGIA
O satélite projetado para desvendar os segredos das florestas tropicais do mundo.
A Agência Espacial Europeia (ESA) lançou com sucesso o satélite Biomass no último dia 29 de abril a partir do Centro Espacial Europeu em Kourou, Guiana Francesa, região Amazônica da América do Sul. Sua missão é fornecer dados inéditos sobre as florestas tropicais, especialmente sobre o carbono armazenado nelas.
Estudos já compararam o armazenamento de carbono entre florestas boreais do hemisfério norte e florestas tropicais.
Enquanto as florestas boreais da Rússia, Canadá e Escandinávia possuem solos ricos em carbono, armazenando um terço a mais de carbono por hectare do que as tropicais, a Amazônia e outras florestas tropicais absorvem até 75% do CO₂ global.
No entanto, o monitoramento das florestas tropicais é mais desafiador devido à vegetação densa e à localização remota. O satélite europeu foi projetado para superar esse obstáculo, fornecendo medições precisas da biomassa.
Utilizando um radar de banda P, ele penetra na copa das árvores para medir a biomassa florestal, auxiliando cientistas na compreensão do papel dessas florestas no ciclo do carbono e nas mudanças climáticas.
Leia mais no press release da ESA.
EVENTOS
📍🇧🇪 🖥️ Workshops on Carbon Farming and Carbon Removals, 20-21 maio. Dois workshops interativos: um sobre modelos de financiamento carbon farming e outro sobre um programa de compra de Créditos Permanentes de Remoção de Carbono. Confira.
📍🇪🇸 #Innovate4Climate 2025, 10-12 junho, Sevilla, Espanha. Três dias com muita coisa sobre Carbon Markets e Carbon Pricing. Confira a agenda.
LEMBRETES
📢🇧🇷 Em 25 de abril de 2025 terminou a consulta pública no Brasil sobre a criação de certificadora nacional de créditos de carbono, conforme antecipamos há algumas semanas. Vale lembrar também movimento que em fevereiro de 2025 o governo já havia firmado parceria com a Casa da Moeda do Brasil para habilitá-la como Certificadora Nacional de Créditos de Carbono. Desde 2005, duas certificadoras internacionais detêm 97% das certificações de crédito de carbono no Brasil.
🎓🖥️ Só até o dia 5 de maior de 2025. Consulta pública sobre o Mecanismo do Artigo 6.4 como subsídio para a 16ª reunião do Órgão de Supervisão ocorrerá em Bonn, de 12 a 16 de maio. Na oportunidade serão debatidas normas metodológicas, o registro do mecanismo e regulamentos de projetos, conforme agenda publicada no site da ONU Mudança Climática.
✏️🖥️O ISSB publicou proposta com flexibilizações para facilitar a aplicação do IFRS S2 - Divulgações Relacionadas ao Clima pelas empresas. Trata-se de resposta ao feedback do mercado, onde o ISSB torna mais fácil o cumprimento dos requisitos de divulgação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Leia mais aqui.
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