Órgão da UNFCCC acelera implementação de mecanismos para crédito de carbono: auditorias e metodologias.

Hoje é terça-feira, 5 de março de 2024.

De acordo com um recente press release da UNFCCC, o organismo das Nações Unidas encarregado de implementar um novo mecanismo para créditos de carbono no âmbito do Acordo de Paris acelerou os planos de ação em sua primeira reunião desde a COP28 em Dubai.

Parte do Artigo 6 do Acordo de Paris, destinado a promover a cooperação entre países no que diz respeito às transferências de créditos de carbono, este novo mecanismo de crédito de carbono refere-se especificamente ao Artigo 6.4, as regras e padrões para "uma boa remoção de carbono", sustentando os mercados de créditos de carbono.

Vale a pena mencionar também o Artigo 6.2, referências que os governos devem seguir ao fazer acordos entre si. Nos termos do Artigo 6.2, os países já estão assinando acordos e memorandos de entendimento que transferem a propriedade das remoções de carbono do balanço de um país para outro.

Tal como salientamos há cerca de um mês, nem todos os países tem condições de processos tecnológicos, nem terras suficientes com recursos naturais, como florestas, nem mesmo metodologias válidas e internacionalmente aceitas, que lhes permitiriam desenvolver seus próprios créditos de carbono vidando atingir suas metas climáticas.

Além disso, a última COP em Dubai não deliberou sobre os créditos de carbono. Entre os desafios ainda sendo discutidos nas negociações por governos e empresas, citamos questões de integridade, transparência e dupla contagem.

Vale a pena ler também este artigo "Créditos de Carbono e Artigo 6 em 2024. O que esperar, segundo MSCI (Trove), IETA e A6IP."

De volta ao press release da UNFCCC de 1º de março - clique na imagem abaixo para acessar - o objetivo principal é desenvolver documentos para consideração na COP29 em Baku.

Informa ainda que foram formados dois painéis de especialistas técnicos:

• Painel de credenciamento, para iniciar o credenciamento de auditores para verificação e validação de projetos a partir de abril de 2024; e

• Painel de metodologias, para desenvolver padrões, diretrizes e ferramentas para creditar atividades no âmbito do mecanismo.

O comunicado de imprensa termina citando Martin Hession, recém-eleito Vice-Presidente do Órgão de Supervisão:

"Há uma procura clara por um mecanismo credível de créditos de carbono que pretendemos preencher. Precisamos respeitar os interesses dos países, dos investidores e de outras partes interessadas. Tenho esperança de que possamos oferecer algo que seja justo e eficaz, que funcione para as pessoas e para o planeta".

Além do Sr. Hession, da Irlanda, aquele Órgão de Supervisão específico da UNFCC também nomeou representantes dos seguintes países para outros cargos seniores: Arábia Saudita, Áustria, África do Sul, Senegal e Estados Unidos.

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Portal UNFCC. Press release "UN Body Steps Up Pace to Implement Vital Carbon Crediting Mechanism" March 1, 2024. Photo Credit Pexels / Tom Fisk