Tribunais Ambientais e Cortes – 2021: Um Guia para Formuladores de Políticas

Esta orientação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgada recentemente - uma atualização do relatório de 2016 - foi eleborada para fornecer uma visão geral para formuladores de políticas, juízes, acadêmicos e interessados ​​em melhorar a adjudicação de disputas ambientais. Ele identifica as características das Cortes e Tribunais Ambientais, descreve boas práticas e fornece roteiros para o fortalecimento institucional para apoiar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, particularmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 “Paz, Justiça e Instituições Fortes”. A ODS 16 busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, fornecer acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas em todos os níveis. Leva em conta as condições ecológicas, históricas, legais, judiciais, religiosas, econômicas, culturais e políticas únicas de um país. Clique para acessar o Guia UNEP 2021 ECT.


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« … car rien ne se crée, ni dans les opérations de l’art, ni dans celles de la nature, et l’on peut poser en principe que, dans toute opération, il y a une égale quantité de matière avant et après l’opération ; que la qualité et la quantité des principes est la même, et qu’il n’y a que des changements, des modifications. »

Antoine-Laurent De Lavoisier 1789, Traité élémentaire de chimie.