Quinta-feira, 15 de agosto de 2024.
Depois de Malásia, China e Indonésia, hoje publicamos sobre outro relevante mercado de créditos de carbono na Ásia.
Como se sabe, a Índia é atualmente o país mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de pessoas.
O setor agrícola representa 18,6% do PIB da Índia e 54,6% da força de trabalho do país. Estas informações constam num press release do Ministry of Agriculture & Farmers Welfare da Índia, por conta do lançamento do Framework for Voluntary Carbon Market para o Setor Agrícola, que se será detalhado mais abaixo.
Mas inicialmente citamos o Bureau of Energy Efficiency (BEE) do Ministry of Power da Índia.
“Globalmente, os instrumentos de precificação do carbono são ferramentas essenciais na luta contra as alterações climáticas. Estes instrumentos podem ser categorizados em dois tipos principais: mecanismos de conformidade e mecanismos voluntários. Os mecanismos de conformidade, como os Emissions Trading Systems (ETS), são normalmente implementados e geridos pelos governos. Estabelecem um limite máximo (cap) para as emissões e permitem que as entidades negociem (trade) licenças de emissão para cumprir suas metas. Os mecanismos voluntários, por outro lado, são frequentemente geridos por normas independentes ou organizações não governamentais e permitem que as entidades compensem voluntariamente as suas emissões através da compra de créditos de carbono de projetos que reduzem ou removem emissões de GEE. Em alguns países como a China, a Coreia do Sul, a Austrália e o Japão, também existem mecanismos voluntários operados pelo governo.”
Inicialmente denominado Carbon Credit Trading Scheme (CCTS), a estrutura do “Principal Scheme” para o Indian Carbon Market (ICM) foi finalizada em junho de 2023.
Paralelamente ao CCTS, foram também propostas regras para um Green Credit Program separado, segundo o qual os créditos verdes poderiam provir de atividades como agricultura sustentável, silvicultura, gestão de resíduos, construção de edifícios e práticas de gestão de água.
"O Green Credit Program é um mecanismo inovador baseado em práticas de mercado para incentivar ações ambientais voluntárias em diversos setores, por diversas partes interessadas... Para obter Green Credits, indivíduos e entidades devem registrar suas atividades através da aplicação/site dedicado do governo central. O Administrador verificará a atividade através de uma agência designada, com auto-verificação para pequenos projetos. Uma vez concluída a verificação, o Administrador concederá um certificado de Green Credit que será negociável… ". Clique aqui para ler mais.
Logo após a COP-28 em Dubai, o Ministry of Power da Índia solicitou algumas mudanças à BEE, a administradora dos créditos de carbono. Além das tarefas de “validação” e “verificação” dos créditos de carbono, ao invés de apenas “verificação”, à BEE foi solicitado o desenvolvimento de metodologias próprias.
Isto significa que as entidades indianas não terão mais de depender de agências de normatização estrangeiras para validar os seus créditos de carbono. Esta medida reduzirá os custos e o tempo associados à certificação no exterior, tornando-a mais conveniente para os geradores de créditos de carbono da India e para o comércio interno. Mais detalhes aqui.
Algumas semanas depois, foi o Ministry of Agriculture & Farmers Welfare que lançou o Framework for Voluntary Carbon Market in Agriculture Sector. Clique aqui para a matéria completa e na sequência para baixar o documento de 68 páginas.
De acordo com o documento, tempos modernos exigem ir além da ideia de meramente aumentar o “rendimento por hectare” e, em vez disso, adoptar práticas sustentáveis que não só aumentem os rendimentos dos agricultores, mas também promovam a equidade social e a gestão ambiental.
Clique na imagem abaixo para um resumo dos programas na Índia relacionados ao mercado de carbono, com perspectiva de governança.
A agricultura da India é altamente vulnerável às alterações climáticas, com cerca de 50% das áreas cultivadas requerindo irrigação pluvial.
Nesse sentido, nem é necessário ressaltar o crescente protagonismo da Índia no Mundo atual.
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