Hidrogênio e biometano: um casal perfeito?

Artigo publicado essa semana pelo escritório de advocacia Mattos Filho dá destaque à sinergia de duas novas regulamentações no Estado do Espírito Santo:

• Programa Gerar Hidrogênio, de geração de energias renováveis da cadeia do “hidrogênio sustentável” e

• Resolução ARSP nº 065/2023 sobre a distribuição de biometano no sistema de gás canalizado

O Gerar Hidrogênio tem o objetivo de incentivar a produção, armazenamento e uso de hidrogênio sustentável, também fomentando a geração de energia a partir da biomassa e biocombustíveis, definidas como fontes renováveis, assim como solar, eólica, hidráulica, marés e geotérmica. Também fomenta a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores relacionados.

Já a Resolução ARSP busca estimular a descarbonização da economia e dispõe que as concessionárias priorizem o biometano para atendimento ao mercado cativo, obviamente com preço competitivo em relação ao gás natural.

Há alguns dias o próprio Mattos Filho realizou o evento “Novas energias Biometano - O que você precisa saber”. Carbon Credit Markets compartilha algumas anotações da inspiradora apresentação de Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás e diretor da GEO:

• “pré-sal caipira”

• grande oferta, complementar à solar e éolica

• origem animal: dispersão

• origem cana de açúcar: concentração localidades

• origem saneamento: na “porta das cidades”

• armazenagem “barata” por 2-3 dias

• hidrogênio por eletrólise e hidrogênio por metano são complementares

• “um quer o C e o outro quer o H”

• metano, origem fóssil ou biológica, moléculas idênticas

Ainda sobre o Programa Gerar Hidrogênio, como o decreto define “hidrogênio sustentável” como sendo aquele obtido por produção tipo "emissão neutra de carbono" ou "emissão negativa de carbono”, está excluída a modalidade tradicional “sem a captura, a utilização ou o armazenamento de carbono” (CCS/CCUS).

Conclui o Mattos Filho, “enquanto ainda se discute, na esfera federal, a definição da política pública central no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio, os estados vêm se antecipando para conceder incentivos na implantação e operação das plantas de Hidrogênio Verde e de indústrias que utilizarão o hidrogênio em seu processo produtivo como, por exemplo, para produção de amônia verde ou aço verde.”

Localizado no Espírito Santo, o porto de Tubarão, em cujo complexo há várias usinas de pelotização, é um dos maiores para exportação do minério de ferro brasileiro.

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