ESG na Europa, Reino Unido, EUA e Brasil: desafios, oportunidades e tendências regulatórias

No escritório do Mattos Filho nesta quinta-feira, 4, em São Paulo, Brasil.

Grande evento. Com Amadeu Ribeiro, Juliana Ramalho, Lina Pimentel e Marcel Ribas. E Gerard G. Pecht, Caroline May e Kevin Harnisch da Norton Rose Fulbright.

Painel 1. Sobre os pilares ESG das empresas:

• Impacto ambiental, licenciamentos, emissões de GEE, dados de carbono, poluição, sustentabilidade, resíduos, leis de consumo e produtos

• Impacto social e direitos humanos, condições de trabalho, comunidades, saúde e segurança, relações com funcionários, diversidade

• Governança, estrutura corporativa, composição do conselho, linhas de reporte, tratamento de dados, relatórios, compliance, compras, cadeia de suprimentos, investimentos

Sobre o European Green Deal: Energia climática, Energia limpa, Indústria sustentável, Construções e reformas, Mobilidade sustentável, Eliminação da poluição, Do campo ao garfo, Preservação da biodiversidade, Pesquisa e desenvolvimento, Prevenção da concorrência desleal de “vazamento de carbono”

E um comentário adicional de Caroline May: “Por causa do sol, o Brasil está muito bem posicionado para a indústria do hidrogênio verde”

Painel 2. Sobre os principais regulamentos e normas ESG

• Brasil🇧🇷: CVM 59/2021 e 175/2022, ANBIMA, PRSAC (Banco Central), SUSEP 666/2022

• EU 🇪🇺: SFDR, EU Taxonomy, CSRD, CSDD

• UK 🇬🇧: TCFD (obrigatório), UK Taxonomy, SDR, SECR

• Voluntário Global 🌎: TCFD, ISSB

Caroline May conclui com outro grande comentário: “A menos que o dinheiro se mova, nada vai mudar”.

Também foi uma oportunidade para fazermos perguntas, inclusive de dois de nossos leitores do LinkedIn:

• Ronaldo Lundgren, sobre a (ainda não) aplicação do European Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) à alimentos (e agricultura) após o último post de 26 de abril “União Europeia: novo imposto de carbono sobre bens importados aprovado ontem, entre outros” . A resposta curta é que de fato ainda não, considerando a atual crise na Europa e a questão da “segurança alimentar”. Além da complexidade da legislação jurisdicional de cada país.

• John Loomis, que perguntou - com razão - sobre a existência de um compêndio semelhante de referências sobre as regulamentações brasileiras, quando em 3 de abril publicamos “Principais desenvolvimentos ESG em países selecionados. Por Sullivan & Cromwell” . Bem, nesse sentido, o evento - e este post - começam a ajudar.

• - Nossa própria pergunta, sobre os recentes “regulamentos anti-ESG” em algumas jurisdições nos Estados Unidos. Como resposta, destacaram-se os desafios enfrentados pelos fundos de pensão. E advogados.

Eventos presencias como este são valiosos em conteúdo e debates, bem como para networking.

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