Carbon World News: Colômbia.

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023.

Hoje trataremos da Colômbia, que há alguns anos regulamentou seu mercado de carbono, cobrindo todos os setores da economia. Além disso, há poucos dias foi citada em relatório do Grupo de Trabalho Unidroit - World Bank, pela forma como relaciona o mercado voluntário ao regulado. E como spoiler, amanhã teremos um post extra da série "Carbon World News", tratando do mais novo país na América do Sul a aprovar sua legislação sobre créditos de carbono: o Paraguai (aliás, quem acionou a Unidroit em 2022 sobre a natureza jurídica dos créditos de carbono).

Já em dezembro de 2021 a Colômbia havia aprovado sua "Ley 2169, por medio de la cual se impulsa el desarrollo bajo en carbono del país mediante el establecimiento de metas y medidas mínimas en materia de carbono neutralidad y resiliencia climática”.

Com seus 38 artigos e mais de 30 páginas (clique na imagem abaixo) a lei é bem completa, incluindo todos os setores emissores, das minas e energia ao agro.

O Título IV trata da promoção e desenvovimento dos mercados de carbono, do reporte de emissões, do "Registro Nacional de Reducción de las Emisiones y Remoción de Gases de Efecto Invernadero (RENAREJ)".

Fala também do fortalecimento do mercado de carbono pelo governo "como dinamizador da economia nacional".

Clique aqui para um informativo bem completo (espanhol) e aqui para um Q&A igualmente interessante, ambos do Ministério do Ambiente da Colômbia.

Como mencionado acima, há alguns dias a Colômbia foi citada pela forma como relaciona mercado voluntário com o regulado. Mais especificamente, "certificações Verra podem ser usadas para compensar até metade de seu passivo fiscal associado ao imposto colombiano sobre carbono" (página 11, nota de rodapé 32)

Também interessante que já existe uma "Asociación Colombiana de Actores del Mercado de Carbono", a Asocarbono.

Por último, ótimas publicações do Grupo Bancolombia:

(1) Ley de acción climática: el camino hacia la sostenibilidad;

e (2) Bonos de carbono en Colombia: el mercado, la ley y los precios.

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