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Em 26 de setembro de 2023, a Indonésia lançou oficialmente a sua Bolsa de Carbono.
Como tal, o governo começou a incentivar o comércio de carbono como um dos instrumentos para cumprir as metas de redução de emissões de GEE da Indonésia.
Vejamos mais detalhes, sobre como a Bolsa de Carbono da Indonésia (IDX Carbon) está operando, alguns meses após seu início.
As unidades de carbono são o objeto comercial na Indonésia e são legalmente definidas como títulos. Mas como são tratados mais como ativos intangíveis, não representam o tipo convencional de títulos dos mercados de capitais. Interessante.
No portal IDX Carbon existem dois produtos definidos da seguinte forma:
PTBAE-PU, um "mecanismo cap-and-trade que é geralmente aplicado aos mercados regulados de carbono. As empresas que foram selecionadas pelo Governo recebem um limite máximo ou PTBAE-PU na forma de atribuição de quotas (permissão) por um determinado período. Empresas que emitiram mais do que o limite determinado podem comprar PTBAE-PU de empresários que emitiram menos do que seu limite. O PTBAE-PU também pode ser obtido através de um mecanismo de leilão organizado pelo Ministério competente”.
SPE-GRK, "comumente conhecido como Crédito de Carbono, é uma carta de certificado de redução de emissões de propriedade de uma entidade que concluiu a fase de Medição, Relatório e Verificação e registrada no Sistema Nacional de Registro para Controle de Mudanças Climáticas na forma de um número de registro. As empresas podem comprar créditos de carbono para cumprir metas de redução de emissões ou cumprir compromissos em emissões neutras de carbono ou net zero. SPE-GRK pode ser negociado por projeto através de um mecanismo de leilão, mercado ou negociação, onde o comprador/vendedor pode comprar e vender determinados SPE-GRK através na Bolsa de Carbono. O SPE-GRK também pode ser negociado como um grupo padronizado de projetos no Mercado Regular. Cada SPE-GRK no IDX Carbon será classificado em um determinado produto padronizado. Os detalhes do projeto adquirido serão fornecidos ao comprador após que transação seja feita".
Através do seu Ministro do Ambiente e Florestas, a Indonésia promulgou o reconhecimento mútuo de alguns Certificados Internacionais de Redução de Emissões (ERC), como o Verified Carbon Standard, o Gold Standard e o Plan Vivo.
Na Indonésia, a silvicultura e a energia são os dois principais setores com metas NDC, sendo a silvicultura o principal setor para a abordagem "carbon net sink" do país. Você deve se lembrar que no passado, quando os preços dos créditos de carbono do NBS eram mais altos, antes que a mídia internacional, especialmente do Reino Unido, começasse a postar sobre questões de credibilidade e integridade de tais créditos, a Indonésia, o Brasil e o Congo estavam considerando unir forças para os créditos de carbono de suas florestas.
Clique na imagem abaixo - um diagrama da PwC Indonésia, com a estrutura regulatória de precificação de carbono de novembro de 2023 - para acessar o portal IDX Carbon.
E aqui está um relatório completo da PwC Indonésia, com muitas informações boas "Indonesia’s Carbon Pricing. Understanding the Basic Regulatory Framework".
