29ª semana Carbon Credit Markets 2025. Brasil e Turquia avançam no carbono; OCDE e UNFCCC debatem rastreio; Verra em transição; ONU pressiona big techs; ICJ e o clima; oportunidades e eventos.
- Art Dam
- 27 de jul.
- 7 min de leitura
Segunda-feira, 28 de julho de 2025.
Destaques da 29ª semana Carbon Credit Markets 2025
Créditos de Carbono. 🇧🇷Brasil e 🇹🇷Turquia avançam na regulação dos mercados de carbono — o BNDES lidera a criação de uma certificadora brasileira, enquanto a Turquia oficializa seu ETS. 🌍 Globalmente, a OCDE discute métricas de intensidade de carbono e sistemas de MRV. No âmbito do Artigo 6, cresce o uso de registros interoperáveis para rastrear ITMOs, com destaque para o interesse no 🖥️ International Registry da UNFCCC. Já no mercado voluntário, ❗️a Verra reporta desafios e expectativas das reestruturações.
Outros Destaques da 29ª semana. 🌐 Para a CIJ proteger o clima é obrigação legal dos Estados e cita o ✈️ CORSIA; 🇺🇳ONU eleva o tom, convoca 🤖big techs para ação climática. 🇲🇨Mônaco e 🇳🇺Niue atualizam suas NDCs com interesse em mercados sob o Artigo 6.
Oportunidades. 🇺🇳 Vídeo recente da UNFCCC sobre padrões do Artigo 6.4, 🇧🇷ABNT publica norma sobre neutralidade de carbono e convoca reunião ESG aberta, enquanto a Verra busca especialistas para revisar metodologias 🚜agrícolas.
Eventos em agosto. 📅 São Paulo Climate Week (4–8 ago), Fastmarkets Latin America Carbon Forum com keynote de Ana Toni, COP30 CEO (11 ago), O Unicórnio Geológico das Argilas Iônicas (19 ago) e IETA Latin America Climate Summit (26–28 ago).
Aqui os detalhes.
CREDITOS DE CARBONO
🇧🇷Brasil planeja criar sua certificadora de créditos de carbono.
O BNDES está liderando a criação de uma certificadora nacional de créditos de carbono para reduzir a dependência de entidades internacionais e adaptar as metodologias às realidades brasileiras, como os biomas e aspectos socioculturais. A iniciativa foi anunciada pelo presidente Aloizio Mercadante e está alinhada à implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), previsto na Lei 15.042/2024. O BNDES, que já atua no mercado voluntário por meio de chamadas públicas e apoio a projetos sustentáveis com recursos do Fundo Amazônia, lançou uma consulta pública sobre o tema em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Vale também lembrar que no início de 2024, GFANZ e BNDES uniram forças em uma Climate Transition Platform.
🇹🇷 📌 Turquia avança na estruturação de seu Emisyon Ticaret Sistemi (ETS).
A Lei nº 7552 – Lei do Clima da Turquia - recém promulgada, estabelece oficialmente o ETS como um mecanismo nacional de precificação de carbono, baseado em limites máximos de emissão e comercialização de permissões. A lei também estabelece oficialmente um Carbon Market Board. Presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudança Climática e incluindo representantes de sete ministérios e agências reguladoras, o órgão será responsável por aprovar planos nacionais de alocação de emissões, definir distribuição de permissões gratuitas, e estabelecer limites para uso de créditos de compensação (offsets) no ETS. Além disso, a Diretoria de Mudança Climática será responsável pela gestão operacional do ETS, enquanto a EPİAŞ (Energy Exchange Istanbul) cuidará do mercado secundário, registro e leilões de permissões. Empresas fora do sistema poderão participar voluntariamente. O ETS turco é citado na publicação do Resmî Gazete de 9 de julho de 2025 e pode ser lido aqui.
🌍 Sobre a harmonização internacional de métricas de intensidade de carbono.
📘 Recente relatório do Inclusive Forum on Carbon Mitigation Approaches (IFCMA), iniciativa da OCDE com 60 países, detalha os esforços globais para aprimorar políticas de mitigação de emissões com base em dados robustos, cooperação multilateral e métricas técnicas avançadas. Ele destaca iniciativas como o desenvolvimento de um banco de dados de políticas climáticas, modelagens para medir impactos de políticas sobre emissões e análises de efeitos transfronteiriços, como vazamento de carbono. O documento também avança na harmonização internacional de métricas de intensidade de carbono, essenciais para instrumentos como mercados de carbono e ajustes de fronteira, propondo melhorias em sistemas de monitoramento e verificação (MRV). Leia o OECD (2025), OECD Secretary-General Report to G20 Finance Ministers and Central Bank Governors on the work of the Inclusive Forum on Carbon Mitigation Approaches (South Africa, July 2025), OECD Publishing, Paris.
🌏ITMOs e Registros sob o Artigo 6: Tipos, Integração, Países Interessados e o Internacional Registry da UNFCCC.
Os ITMOs (Internationally Transferred Mitigation Outcomes) são unidades que representam reduções verificadas de emissões de gases de efeito estufa, transferidas entre países sob acordos cooperativos previstos no Artigo 6.2 do Acordo de Paris.
Uma vez que os ITMOs são autorizados (e transferidos pela primeira vez), eles precisam ser rastreados pelo país (Parte) para fins de reporte sob o Artigo 6. Essa infraestrutura é crítica para operacionalizar o Artigo 6 e o mercado de carbono, ou seja, para garantir rastreamento adequado dessas transações, cada país participante precisa ter ou ter acesso a um registro.
Existem três tipos principais de registros:
o nacional próprio, criado e gerido internamente pelo país;
o registros internacionais, operados por organizações como o Banco Mundial ou UNDP, especialmente útil para países com menos recursos ou capacidade técnica; e
registros de terceiros
Esses registros devem ser interoperáveis, ou seja, capazes de se comunicar e integrar dados de forma padronizada entre si, assegurando a integridade das informações e evitando contagem dupla nas transações de ITMOs. Essa interoperabilidade é essencial para que os sistemas trabalhem em sinergia e mantenham a credibilidade dos mercados de carbono.
Outros países, como o Brasil tem demonstrado crescente interesse em participar dos mercados de carbono internacionais sob o Artigo 6 do Acordo de Paris, e isso inclui o uso do International Registry da UNFCCC como parte de sua infraestrutura de rastreamento de ITMOs. Pesquisa da UNFCCC de 2023 indicou que 27 países estariam interessados em usar o registro internacional.
Para uma visão geral do International Registry da UNFCCC e de como ele apoia a implementação cooperativa, veja a apresentação recente de junho de 2025, June Climate Meetings - SB62 in Bonn, “Article 6.2 International Registry”.
Na semana que vem publicaremos uma lista com links para registros de países, de organizações e de terceiros.
❗️Verra, “One Year In: Building a Stronger Verra for a Stronger Market”.
Comunicado do ultimo dia 22 de julho assinado pela CEO Mandy Rambharos, destaca os esforços da Verra em seu primeiro ano de transformação para fortalecer a integridade e a eficácia do mercado voluntário de carbono. Apesar de enfrentar desafios financeiros em 2024, com perdas significativas devido a investimentos estratégicos, a organização adotou medidas como corte de custos e reestruturação interna, mantendo reservas sólidas para 2025. A Verra está focada em melhorar padrões, digitalizar processos, acelerar revisões de projetos e colaborar com governos e stakeholders para alinhar sistemas voluntários e regulatórios. Leia aqui o comunicado completo.
OUTROS DESTAQUES DA SEMANA
🌍 Comunicado histórico da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o clima cita o CORSIA.
Nesta semana, a CIJ emitiu um parecer consultivo histórico declarando que as mudanças climáticas representam uma “ameaça urgente e existencial” à humanidade. O tribunal afirmou que os Estados têm obrigação legal, segundo o direito internacional, de proteger o sistema climático das emissões causadas por atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis.
A CIJ cita (§ 317) especificamente o CORSIA, Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation da ICAO, International Civil Aviation Organization. E que “the States parties … must have due regard to these obligations”.
Embora não vinculante, o parecer tem peso jurídico e político significativo e pode influenciar futuras ações judiciais e políticas climáticas globais. Veja aqui em artigo da ONU News ou logo abaixo o próprio documento (140 páginas, em inglês).
🇺🇳 ONU sobe o tom e convoca big techs para ação.
No discurso de 22 de julho, o Secretário-Geral da ONU marcou uma mudança de tom ao afirmar que a transição energética global já ultrapassou o ponto de não retorno, com investimentos recordes em energia limpa e queda nos custos das renováveis. Pela primeira vez, convocou diretamente as grandes empresas de tecnologia a operar seus data centers com 100% de energia renovável até 2030, denunciou os subsídios fósseis como “sabotagem econômica” e propôs uma reforma da arquitetura financeira global para viabilizar justiça climática. Com a COP30 no Brasil no horizonte, o discurso sinaliza uma nova fase de pressão política e pragmatismo climático. Leia.
📢 NDCs de Mônaco e Niue. Veja o que citam sobre o Article 6.
Desde o final de 2024 temos acompanhado uma a uma e publicado sobre as atualizações das Nationally Determined Contributions (NDCs). Cerca de 30 já o fizeram, enquanto ainda faltam outros 160. Agora, 20 dias após a última, da Noruega, mais dois países disponibilizam as suas.
🇲🇨“La Principauté de Monaco entend atteindre ses objectifs par la mise en œuvre de politiques publiques au niveau national. Toutefois, Monaco n'exclut pas l'achat de Résultats d'atténuation transférés à l'échelle internationale (ITMO) dans le cadre des dispositions de l'article 6 de l'Accord de Paris”. Ou seja, Mônaco não descarta a aquisição de Internationally Transferable Mitigation Outcomes (ITMOs), de acordo com as disposições do Artigo 6 do Acordo de Paris. Aqui a MONACO NDC 2025.
🇳🇺“Niue is a large ocean state. Niue recognises that its vast marine territory holds immense ecological, cultural, and economic value to its people. … Niue is committed to contributing towards international discourse on developing voluntary markets. Based on these discussions, Niue will identify mechanisms to use international market mechanisms to achieve its NDC targets.” Aqui a Niue NDC 3.0.
OPORTUNIDADES
🖥️ UNFCCC Article 6.4 Mechanisms Standards - Upholding High Integrity. Transmitido ao vivo em 22 de julho de 2025. Assista no YouTube.
🇧🇷📅 11 de agosto, próxima reunião em formato virtual da ABNT/CEE-256 - Comissão de Estudo Especial Environmental, Social and Governance - com participação é aberta a todos os interessados! Ainda não faz parte dessa iniciativa? Aqui artigo completo, com link para inscrição. Aliás, em 18 de julho de 2025 foi publicada a norma ABNT NBR ISO 14068-1:2025 – Gestão de mudanças climáticas – Transição para emissões líquidas zero – Parte 1: Neutralidade de carbono.
🚜 Até dia 15 de agosto, a Verra está solicitando propostas de especialistas independentes para revisar uma revisão importante da metodologia VM0042 e outras relacionadas, voltada para Gestão Melhorada de Terras Agrícolas dentro do programa Verified Carbon Standard (VCS). Detalhes aqui.
EVENTOS
🇧🇷📍4 a 8 de agosto, São Paulo Climate Week. No principal polo de inovação climática da América Latina. No CUBO Itaú, em São Paulo, Brasil.
🇧🇷📍11 de agosto, Fastmarkets Latin America Carbon Forum 2025. Com keynote address de Ana Toni, COP30 CEO. No Hotel Renaissance em São Paulo, Brasil. Use código CCM15 para 15% de desconto. Inscrições aqui.
🇧🇷🖥️ 19 de agosto, O Unicórnio Geológico das Argilas Iônicas em Poços de Caldas e os Desafios Regulatórios para Extrair Terras Raras. Pela APEMI, São Paulo, Brasil.
🇧🇷📍26 a 28 de agosto, IETA Latin America Climate Summit, em São Paulo, Brasil.
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