Índia G20 2023: Reunião de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática. Brasil em 2024.

A Cúpula do G20 é realizada anualmente, sob a liderança de uma Presidência rotativa, atualmente a Índia, preparando-se para a Cúpula de setembro. O Brasil assumirá a Presidência a seguir e começará a preparar a Cúpula de 2024 no Rio de Janeiro.

No foco do G20, incluem-se desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.

Nesse sentido, antes de sediar a Cúpula, a Presidência do G20 desenvolve a agenda com diversas reuniões preparatórias.

Aqui estão algumas decisões da Reunião de Ministros de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática da semana passada.

• ... implementar ... soluções baseadas na natureza, abordagens baseadas em ecossistemas e outras abordagens de gestão e conservação para ações de mitigação e adaptação, garantindo salvaguardas sociais e ambientais ... 6º Relatório de Avaliação do IPCC ... (§11)

• ... países que ainda não alinharam suas NDCs ... importância da implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris ... garantir a integridade ambiental dos mercados de carbono e capacitação, particularmente nos países em desenvolvimento... (§12)

• ... soluções integradas de apoio à proteção, conservação e restauração de florestas ... políticas de economia verde, inclusive as unilaterais, não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional... (§25)

• ... aumento do estresse hídrico e ao declínio da qualidade da água em todo o mundo, incluindo o aumento de eventos de seca e inundação, devido aos impactos das mudanças climáticas, gestão insustentável dos recursos hídricos, demanda insustentável, degradação do ecossistema, poluição e os riscos que representam para a equidade e acesso sustentável à água. ... (§36)

• ... necessidades financeiras dos países em desenvolvimento para implementar suas NDCs, transformação dos sistemas financeiros, Artigo 2.1c e Artigo 9 do Acordo de Paris ... (§63)

• Alguns membros expressaram a necessidade de deliberação sobre a questão das restrições comerciais disfarçadas e do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) com base na ação climática, e vários membros não concordaram com o mesmo (§65)

• ... reunir-se novamente no Brasil ... continuando o trabalho sobre as prioridades de sustentabilidade ambiental e climática (Conclusão, §68)

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G20 compreende a União Europeia e 19 países a.o. Brasil, China, Índia, Arábia Saudita, Turquia e Estados Unidos.

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