Trata-se de consulta pública da OCDE até 14 de março de 2022, sobre publicação que visa ajudar os governos a responder às mudanças climáticas, através de suas políticas de investimento. São convocados os próprios governos, partes interessadas e especialistas de países da OCDE e não membros da OCDE para examinar se o conteúdo novo ou alternativo levaria a melhores resultados em objetivos, incluindo a alocação ideal de capital, regulamentação de interesse público e promoção do desenvolvimento sustentável. Isso incluiria:
assegurar que os tratados contribuam para o desenvolvimento sustentável e não prejudiquem a regulamentação legítima de interesse público
fornecer uma estrutura para apoiar a abertura do mercado, facilitar o investimento e promover uma conduta empresarial responsável
considerando uma gama mais flexível de procedimentos e remédios quando os tratados são implementados
examinar quais questões podem ser mais bem tratadas em tratados e quais podem ser mais adequadas para regulamentação por meio de legislação doméstica, orientação internacional ou outras ferramentas.
A grande maioria dos tratados mais antigos não possui essas características.
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