OECD: consulta pública sobre mudanças climáticas e o futuro dos tratados de investimento

Trata-se de consulta pública da OCDE até 14 de março de 2022, sobre publicação que visa ajudar os governos a responder às mudanças climáticas, através de suas políticas de investimento. São convocados os próprios governos, partes interessadas e especialistas de países da OCDE e não membros da OCDE para examinar se o conteúdo novo ou alternativo levaria a melhores resultados em objetivos, incluindo a alocação ideal de capital, regulamentação de interesse público e promoção do desenvolvimento sustentável. Isso incluiria:

  • assegurar que os tratados contribuam para o desenvolvimento sustentável e não prejudiquem a regulamentação legítima de interesse público

  • fornecer uma estrutura para apoiar a abertura do mercado, facilitar o investimento e promover uma conduta empresarial responsável

  • considerando uma gama mais flexível de procedimentos e remédios quando os tratados são implementados

  • examinar quais questões podem ser mais bem tratadas em tratados e quais podem ser mais adequadas para regulamentação por meio de legislação doméstica, orientação internacional ou outras ferramentas.

A grande maioria dos tratados mais antigos não possui essas características.

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« … car rien ne se crée, ni dans les opérations de l’art, ni dans celles de la nature, et l’on peut poser en principe que, dans toute opération, il y a une égale quantité de matière avant et après l’opération ; que la qualité et la quantité des principes est la même, et qu’il n’y a que des changements, des modifications. »

Antoine-Laurent De Lavoisier 1789, Traité élémentaire de chimie.