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Innovate4Climate 2023. Natureza jurídica dos créditos de carbono: o que você está negociando?

"Maior clareza sobre a natureza jurídica dos créditos voluntários de carbono (VCCs) contribuiria significativamente para o desenvolvimento de mercados voluntários de carbono globais eficientes e mais robustos. Elementos de natureza jurídica incluem fungibilidade, colateralização e insolvência". Assim foi anunciado o painel, conduzido por três participantes:

  • Flavia Rosembuj, Climate Finance and Innovation, World Bank

  • Prof. Ignacio Tirado, General Secretary, UNIDROIT

  • Dr. Peter Werner, Senior Counsel, ISDA International Swaps & Derivatives Association


Em termos de conteúdo, as seguintes questões:

  • Nível de confiabilidade?

  • Como criar valores mobiliários?

  • Uma commodity?

  • Direito de propriedade?

  • Apenas autorização?

  • E em caso de insolvência?


Segundo o Dr. Peter Werner, que em sua função costuma emitir pareceres jurídicos para as indústrias membros da ISDA, “ainda não há muita segurança jurídica”. Principalmente em caso de insolvência. A jurisdição pode ser um problema, a localização da contraparte. Dois artigos da ISDA foram mencionados:



Por sua vez, o Prof. Ignacio Tirado da UNIDROIT, órgão que desenvolve padrões jurídicos globais, fundado em 1926, antes mesmo das Nações Unidas. O Prof. estacou o papel dos registries, cada com suas regras, isolados. Isso teria que evoluir, para garantir por exemplo que não haja dupla contagem e para permitir que os créditos de carbono sejam usados ​​como garantias. E podem surgir situações mais complexas, do ponto de vista do direito privado.


Clique na imagem abaixo para "Legal nature of Voluntary Carbon Credits" do UNIDROIT com apoio do World Bank . Trata-se de trabalho em andamento, portanto, acompanhe.


Durante o Q&A final, alguém da plateia comentou: “Advogados, não se esqueçam que é sobre redução de emissões. E eu não preciso de redução de emissões 'no meu bolso'”. A resposta foi “A missão é ajudar. E a integridade é importante."


(as gravações dos painéis estarão disponíveis apenas nos próximos dias, "Watch On-Demand")




 CARBON CREDIT MARKETS

“Nothing in life is to be feared, it is only to be understood. Now is the time to understand more, so that we may fear less.”

“I am among those who think that science has great beauty”

Madame Marie Curie (1867 - 1934) Chemist & physicist. French, born Polish.

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