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Innovate4Climate 2023. Natureza jurídica dos créditos de carbono: o que você está negociando?

"Maior clareza sobre a natureza jurídica dos créditos voluntários de carbono (VCCs) contribuiria significativamente para o desenvolvimento de mercados voluntários de carbono globais eficientes e mais robustos. Elementos de natureza jurídica incluem fungibilidade, colateralização e insolvência". Assim foi anunciado o painel, conduzido por três participantes:

  • Flavia Rosembuj, Climate Finance and Innovation, World Bank

  • Prof. Ignacio Tirado, General Secretary, UNIDROIT

  • Dr. Peter Werner, Senior Counsel, ISDA International Swaps & Derivatives Association


Em termos de conteúdo, as seguintes questões:

  • Nível de confiabilidade?

  • Como criar valores mobiliários?

  • Uma commodity?

  • Direito de propriedade?

  • Apenas autorização?

  • E em caso de insolvência?


Segundo o Dr. Peter Werner, que em sua função costuma emitir pareceres jurídicos para as indústrias membros da ISDA, “ainda não há muita segurança jurídica”. Principalmente em caso de insolvência. A jurisdição pode ser um problema, a localização da contraparte. Dois artigos da ISDA foram mencionados:

- The Legal Nature of Voluntary Carbon Credits: France, Japan and Singapore

- Legal Implications of Voluntary Carbon Credits


A IOSCO também foi mencionada pelas audiências públicas.


Por sua vez, o Prof. Ignacio Tirado da UNIDROIT, órgão que desenvolve padrões jurídicos globais, fundado em 1926, antes mesmo das Nações Unidas. O Prof. estacou o papel dos registries, cada com suas regras, isolados. Isso teria que evoluir, para garantir por exemplo que não haja dupla contagem e para permitir que os créditos de carbono sejam usados ​​como garantias. E podem surgir situações mais complexas, do ponto de vista do direito privado.


Clique na imagem abaixo para "Legal nature of Voluntary Carbon Credits" do UNIDROIT com apoio do World Bank . Trata-se de trabalho em andamento, portanto, acompanhe.


Durante o Q&A final, alguém da plateia comentou: “Advogados, não se esqueçam que é sobre redução de emissões. E eu não preciso de redução de emissões 'no meu bolso'”. A resposta foi “A missão é ajudar. E a integridade é importante."


(as gravações dos painéis estarão disponíveis apenas nos próximos dias, "Watch On-Demand")


#jurídico

#carboncredits

#carboncreditmarkets



 CARBON CREDIT MARKETS

« … car rien ne se crée, ni dans les opérations de l’art, ni dans celles de la nature, et l’on peut poser en principe que, dans toute opération, il y a une égale quantité de matière avant et après l’opération ; que la qualité et la quantité des principes est la même, et qu’il n’y a que des changements, des modifications. »

Antoine-Laurent De Lavoisier 1789, Traité élémentaire de chimie.

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