ESG e o Setor Minerário (Green Business Post)

Artigo lembra das obrigações socioambientais do setor minerário já destacadas na própria Constituição Federal de 1988, que obriga aquele que explorar recursos minerais a recuperar o meio ambiente degradado. Adicionalmente, a legislação ambiental brasileira traz detalhadas exigências de vasto alcance ESG, a exemplo das normas que tratam do processo de licenciamento ambiental e todas as suas condicionantes, da compensação ambiental, da proteção da flora e da Mata Atlântica, do uso de recursos hídricos, dos padrões de lançamentos, da gestão de resíduos sólidos, da segurança de barragens, do plano de descomissionamento, da saúde e segurança do trabalhador e da comunidade afetada. Também destaca a Política Socioambiental para o Setor de Mineração do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento, que estabelece diretrizes e critérios que balizam a concessão de apoio financeiro, e, numa escala ainda maior, os padrões socioambientais do Banco Mundial para financiamento de projetos. Clique na imagem para saber mais.




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« … car rien ne se crée, ni dans les opérations de l’art, ni dans celles de la nature, et l’on peut poser en principe que, dans toute opération, il y a une égale quantité de matière avant et après l’opération ; que la qualité et la quantité des principes est la même, et qu’il n’y a que des changements, des modifications. »

Antoine-Laurent De Lavoisier 1789, Traité élémentaire de chimie.