Brasil abre consulta pública até 11 de abril sobre produção de carbono verde (EBC / Agência Brasil)

Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. O objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verde, com critérios adequados às peculiaridades da produção agropecuária nacional, segundo as diretrizes da Política Nacional de Carbono Verde na Agropecuária. No último dia 11 de março de 2022 foram publicadas portarias especificando a proposta, onde constam as seguintes definições:


I - carbono verde: ativos de carbono, derivados exclusivamente de atividades, práticas, processos, protocolos e serviços agropecuários, que possibilitam mitigar, reduzir, remover, estocar, neutralizar, armazenar ou sequestrar carbono.

II - baixo carbono com foco em carbono evitado: modelo de sistema de produção que tem como foco a quantidade de gases de efeito estufa (GEE) evitados, podendo-se utilizar outros índices equivalentes que tenham como propósito mitigar, evitar, reduzir ou remover GEE em sistemas de produção, produtos e derivados agropecuários.

III - carbono neutro com foco em carbono mitigado ou removido: modelo de sistema de produção mais eficiente do que o de "Baixo carbono", que tem como foco a neutralização de GEE, com balanço positivo ou não de carbono sequestrado, podendo-se utilizar outros índices equivalentes que tenham como propósito reduzir, remover, capturar e estocar ativos de carbono em sistemas de produção, produtos e derivados agropecuários.

IV - captura de carbono e estocagem de carbono: modelo de sistema de produção que tem como foco a captura e estocagem líquida de ativos de carbono, podendo utilizar outras referências equivalentes que tenham como propósito capturar, armazenar e estocar ativos de carbono em sistemas de produção, produtos e derivados equivalentes.


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« … car rien ne se crée, ni dans les opérations de l’art, ni dans celles de la nature, et l’on peut poser en principe que, dans toute opération, il y a une égale quantité de matière avant et après l’opération ; que la qualité et la quantité des principes est la même, et qu’il n’y a que des changements, des modifications. »

Antoine-Laurent De Lavoisier 1789, Traité élémentaire de chimie.