29 de ago de 20232 min
Jacarta, Autoridade de Serviços Financeiros da Indonésia (OJK). “No que diz respeito à operação e gestão de uma bolsa de carbono para reduzir as emissões através do comércio de carbono, bem como alcançar emissões net zero até 2060, a OJK lançará Regulamento OJK (POJK) sobre a bolsa de carbono para apoiar as operações de comércio de carbono para setores específicos, previsto para começar no segundo semestre de 2023”
O texto acima constou de press release da OJK (item # 24) em 1º de agosto passado.
No dia seguinte foi promulgado o POJK nº 14/2023.
De acordo com um alerta a clientes da UMBRA – Strategic Legal Solutions, um dos maiores escritórios de advocacia da Indonésia, “… o Regulamento nº 14 de 2023 … traz a Indonésia (que pretende lançar sua bolsa de carbono em Setembro) um passo mais próximo da implementação do comércio de carbono …”
O sistema de negociações será do tipo cap-and-trade, onde os níveis de emissões são limitados e as licenças podem ser negociadas por entidades empresariais.
De acordo com este regulamento, apenas os operadores de mercado titulares de uma licença comercial da OJK são elegíveis para operar a bolsa de carbono.
Clique na imagem abaixo para ler (inglês) o alerta a clientes completo.
Além da visão geral citada acima, inclui os seguintes tópicos:
Estabelecimento de uma Bolsa de Carbono da Indonésia
Como negociar (incluindo a exigência de registro, mecanismo de negociação e liquidação)
O que pode ser negociado
O que vem a seguir (incluindo questões importantes ainda a serem resolvidas)
A OJK e o Ministério do Meio Ambiente e Florestas também assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para expandir a cooperação, especificamente para Precificação do Carbono.
A Indonésia tem a terceira maior floresta tropical do mundo e - tal como o Brasil e o Congo, por exemplo - poderia beneficiar-s substancialmente do comércio global de emissões de carbono. O governo prevê que as atividades de comércio de carbono dentro do país, tanto primárias quanto secundárias, poderão gerar até US$ 15 bilhões de dólares anualmente.
Por último, se estiver interessado, você pode navegar pelos 36 artigos e explicações do POJK original nº 14/2023. Usamos o aplicativo Google Translator, pois está em indonésio ;-)