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Hoje é quinta-feira, 7 de março de 2024.
Há poucos dias, os legisladores do Parlamento e do Conselho Europeu anunciaram um novo regulamento que estabelece a primeira certificação a nível da União Européia (UE) para remoções permanentes de carbono, carbon farming e armazenamento de carbono em produtos.
As atividades de remoção de carbono terão de cumprir quatro critérios para serem certificadas: quantificação, adicionalidade, armazenamento a longo prazo e sustentabilidade.
Aqui estão os tipos de remoções de carbono atmosférico ou biogênico que estão sendo considerados:
remoção permanente de carbono: armazenamento de carbono atmosférico ou biogénico durante vários séculos;
armazenamento temporário de carbono em produtos de longa duração (pelo menos 35 anos): produtos de construção à base de madeira, por exemplo, e sujeitos a monitoramento;
armazenamento temporário (pelo menos 5 anos) de carbono proveniente de carbon farming: recuperação de florestas e solos, gestão de pântanos, zonas alagadiças e algas;
redução das emissões do solo (proveniente de carbon farming), que inclui reduções de carbono e óxido nitroso provenientes da gestão do solo e atividades que reduzam globalmente as emissões de carbono dos solos ou aumentar as remoções de carbono da matéria biológica (exemplos de atividades são a gestão de zonas alagadiças, sem lavouras, práticas agrícolas, uso reduzido de fertilizantes combinado com práticas de manejo do solo, etc.)
O desmatamento evitado ou projetos de energias renováveis não estão incluídos no escopo do regulamento.
Será permitido o armazenamento geológico de carbono em países terceiros vizinhos fora da UE, desde que esses países cumpram as normas ambientais e de segurança da UE. Isto pode representar uma oportunidade significativa, por exemplo, para a Noruega, que não é um Estado-Membro da UE e, devido à sua vasta indústria de petróleo e gás, pode ter muitos locais de interesse, reservatórios geológicos esgotados em terra e no mar, sob o Mar do Norte.
Estas atividades gerarão unidades certificadas correspondentes de uma tonelada métrica equivalente de CO2, sujeitas a um registo eletrônico da UE, e poderão ser utilizadas para os objetivos climáticos da UE e para as Nationally Determined Contributions.
Com esta nova legislação, um modelo confiável, a UE pretende expandir o envolvimento com práticas inovadoras de carbon farming e soluções de remoção de carbono, estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e criar novas fontes de renda para as indústrias e administradores de terras.
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