12 de jun de 20232 min
A União Européia (UE) formalizou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) a introdução do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM).
Após um período de transição - apenas obrigação informativa - de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2025, será aplicada a cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio exportados para a UE. Após 2025, o CBAM será implantado gradualmente.
"O CBAM promove a importação de mercadorias para a UE por empresas não pertencentes à UE que cumprem os elevados padrões climáticos aplicáveis nos 27 estados membros da UE. E garante um tratamento equilibrado dessas importações, concebido para encorajar os parceiros da UE no mundo a aderirem ao esforços climáticos da UE", de acordo com o press release citado em nosso post "União Européia: novo imposto de carbono sobre bens importados aprovado ontem, dentre outros".
China sugeriu discussões sobre CBAM na reunião do Committee on Trade and Environment (CTE) da OMC agora em junho.
O Reino Unido sugeriu "revitalizar" o CTE. "A tripla crise planetária de mudança climática, poluição e perda de biodiversidade é um dos desafios mais urgentes que a humanidade enfrenta hoje ... o sistema multilateral de comércio pode precisar evoluir para superar adequadamente a transição verde"
Índia também expôs sua preocupação com o uso crescente do meio ambiente como restrição não tarifária.
Produtores brasileiros de grãos e carne estão preocupados com o aumento das restrições a produtos sem certificados ambientais. E uma evental expansão do escopo do CBAM, assim aliviar que a atual pressão alimentar na Europa e Reino Unido.
Estados Unidos, o impacto do CBAM principalmente nos exportadores de aço e alumínio.
E Turquia solicitando financiamentos à UE para apoiar o seu alinhamentocom o CBAM. Por exemplo, da Industry and Business Association.
Clique na imagem abaixo para a comunicação de 2 de junho da UE à OMC. A UE organizará uma sessão informativa no dia 14 de junho, durante a Trade and Environment Week. Participe no YouTube. Detalhes aqui.